RETIFICA A PORTARIA Nº 16/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “d” do inciso II do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto Municipal nº 1880/2013, que institui o Fórum Municipal de Educação de Itapoá e dá outras providências,

Art. 1º Fica retificado o inciso X do art. 1º da Portaria nº 016/2026/SME, que passa a vigorar com a seguinte redação:

X - Representantes do Ministério Público:
Titular: Luan de Moraes Melo - Promotor de Justiça

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 016/2026/SME.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 08 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação