ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO (A), inicialmente para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, observado o prazo de validade de 02 (dois) anos estabelecido neste Edital.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que vierem a surgir e ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais no cargo de Fonoaudiólogo(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino no município de ITAPOÁ, inicialmente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, o qual será regido pelo presente Edital e terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, sem prorrogação, em atendimento ao estabelecido nas Leis Complementares Municipais nº 200/2025, 214/2026 e 044/2014, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO ALUNO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INICIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2027, OBSERVADO O PRAZO DE VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS ESTABELECIDO NESTE EDITAL.

ANDRESSA DÁMBROS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e contratação de Profissionais de Apoio Escolar da Educação Básica para atendimento ao aluno público-alvo da Educação Especial, inicialmente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, o qual será regido pelo presente Edital e terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, sem prorrogação, observadas as disposições legais aplicáveis.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, BRAILE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, MÚSICA – CORDAS, MÚSICA – SOPRO METAL E MADEIRA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, BRAILE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA ,EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, MÚSICA – CORDAS, MÚSICA – SOPRO METAL E MADEIRA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes. 

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de INGLÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

O que é o PTA?

O Plano de Trabalho Anual (PTA) é o principal instrumento de planejamento e gestão das ações pactuadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no âmbito da Política Nacional de Alfabetização. Ele orienta a organização, a execução e o acompanhamento das atividades previstas para cada exercício, garantindo coerência, integração e alinhamento entre os diferentes entes federados.

Para que ele serve?

Visa fortalecer a política de alfabetização por meio do alinhamento às diretrizes nacionais, da cooperação entre os diferentes níveis de governo e da definição de parâmetros comuns de planejamento, monitoramento e avaliação. Propõe uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos, baseada no uso de evidências e indicadores educacionais. Destaca a importância de uma cultura de planejamento participativo, envolvendo equipes técnicas, articuladores e gestores escolares na corresponsabilidade pela implementação da política.

Nadirlaine Peppe dos Santos
Articuladora Municipal

Andressa Dambrós
Secretária de Educação

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ANOS INICIAIS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de ANOS INICIAIS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA E PORTUGUÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 26 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 011/2026/SME, a fim de incluir a servidora abaixo relacionada como membro da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Estágios Probatórios dos Profissionais da Educação do Sistema Municipal de Ensino de Itapoá:

I – Juliana Yumi Mori Galléas.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 011/2026/SME

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 26 de junho de 2026.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de BRAILE do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 13 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que vierem a surgir e ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais no cargo de Fonoaudiólogo(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nas Leis Complementares Municipais nº 200/2025, 214/2026 e 044/2014, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, em 13 de maio de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação