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EDITAL Nº 039/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2027 

Publicado em 01/09/2026Atualizado em 16/11/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, BRAILE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, MÚSICA – CORDAS, MÚSICA – SOPRO METAL E MADEIRA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, BRAILE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA ,EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, MÚSICA – CORDAS, MÚSICA – SOPRO METAL E MADEIRA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes. 

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EDITAL Nº 046/2026 - PROCESSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS

Publicado em 16/10/2026Atualizado em 11/11/2026

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação dos cargos efetivos de professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, aos professores do AEE, aos Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar) e aos Coordenadores Pedagógicos do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2027.

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Portaria Portarias

PORTARIA Nº 047/2026/SME

Publicado em 10/11/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 46/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAIS Nº 039/2026, Nº 040/2026 E Nº 041/2026.

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EDITAL Nº 052 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Publicado em 03/11/2026

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeados através da Portaria Municipal nº 0270/2025 no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado Nº 052/2026 destinado a selecionar candidatos para Contratação Instrutores Escolares, para atuação no Projeto "A+" da Secretaria de Educação, em consonância com as normas aplicáveis para o procedimento e pelo que dispõe o presente Edital, nos parâmetros da Lei Complementar nº 016/2007.

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Plano de Gestão (PGE) PGE

EDITAL Nº 01/2026 PGE - Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto

Publicado em 24/02/2026Atualizado em 03/11/2026

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.

Itapoá/SC, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

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Edital Adicional 2%

EDITAL Nº 042/2026 - ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO

Publicado em 14/09/2026Atualizado em 21/10/2026

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional correspondente a 2% (dois por cento) a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso(s) de capacitação e aperfeiçoamento, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO PARA FUTURA LOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO CEAME (CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado em 19/10/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinado ao atendimento do CEAME (centro de atendimento multidisciplinar) da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis.

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Edital Editais

EDITAL Nº 011/2026/SMEI - Solicitação de matrícula para o berçário nas escolas credenciadas pelo município de Itapoá/SC

Publicado em 06/07/2026Atualizado em 15/10/2026

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

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Edital Rematrícula

EDITAL Nº 011/2026 - REMATRÍCULA 5º ANO - ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA E ESCOLA MUNICIPAL CLAITON ALMIR HERMES

Publicado em 15/10/2026Atualizado em 14/10/2026

FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA – ITAPEMA DO NORTE e  ESCOLA MUNICIPAL CLAITON ALMIR HERMES - SÃO JOSÉ , PARA O ANO LETIVO DE 2027.

 14 de outubro de 2026

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