O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinado ao atendimento do CEAME (centro de atendimento multidisciplinar) da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º DESFILE DE NATAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação dos cargos efetivos de professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, aos professores do AEE, aos Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar) e aos Coordenadores Pedagógicos do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2027.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA – ITAPEMA DO NORTE e  ESCOLA MUNICIPAL CLAITON ALMIR HERMES - SÃO JOSÉ , PARA O ANO LETIVO DE 2027.

 14 de outubro de 2026

FIXA O PERÍODO  E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE REMATRÍCULAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ PARA O ANO LETIVO DE 2027. 

Dispõe sobre a organização pedagógica do período destinado à recuperação final e ao encerramento do ano letivo de 2026 no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Itapoá.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinada à sediar a extensão da EMEI Arco Íris da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis. 

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinada à ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis.