DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL Nº 012/2026

ATENÇÃO!

Conforme item 24.1 do Edital nº 012/2026 o Recurso deve ser apresentado pelo formulário do Anexo III e enviado no e-mail do edital.act, sem juntada de novos documentos conforme item 24.6 e o prazo do recurso é de acordo com alínea “a” respeitando os itens 24.3 e 24.4, abaixo descritos:

24. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

24.1 É admitido pedido de RECURSO quanto:

a) ao indeferimento da inscrição: no dia 18/03/2026 (4ª feira) às 14 horas; (Anexo III)

24.2 Os pedidos de recurso deverão ser interpostos pelo candidato, no prazo estabelecido de acordo com item 24.1, à Comissão de Processo Seletivo Simplificado VIA DIGITAL pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

24.3 O prazo recursal, se encerra às 14 h. O envio de recursos após esse horário implicará em perda do prazo.

24.4 É de responsabilidade do candidato a forma de envio do recurso, não sendo admitidas quaisquer prorrogações de prazo poreventual problema.

24.6 Somente serão apreciados os pedidos de recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que osjustificam, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo pretendido no Processo Seletivo Simplificado. Não podendo fazer a juntada de novos documentos no prazo de recurso.

24.7 O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a datado respectivo protocolo.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL Nº 017/2026

ATENÇÃO!

Conforme item 24.1 do Edital nº 017/2026 o Recurso deve ser apresentado pelo formulário do Anexo III e enviado no e-mail do edital.act, sem juntada de novos documentos conforme item 24.6 e o prazo do recurso é de acordo com alínea “a” respeitando os itens 24.3 e 24.4, abaixo descritos:

24. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

24.1 É admitido pedido de RECURSO quanto:

a) ao indeferimento da inscrição: no dia 18/03/2026 (4ª feira) às 14 horas; (Anexo III)

24.2 Os pedidos de recurso deverão ser interpostos pelo candidato, no prazo estabelecido de acordo com item 24.1, à Comissão de Processo Seletivo Simplificado VIA DIGITAL pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

24.3 O prazo recursal, se encerra às 14 h. O envio de recursos após esse horário implicará em perda do prazo.

24.4 É de responsabilidade do candidato a forma de envio do recurso, não sendo admitidas quaisquer prorrogações de prazo por eventual problema.

24.6 Somente serão apreciados os pedidos de recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justificam, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo pretendido no Processo Seletivo Simplificado. Não podendo fazer a juntada de novos documentos no prazo de recurso.

24.7 O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a data do respectivo protocolo.

EDITAL Nº 01/2026 PGE - Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.

Itapoá/SC, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2026 DATA: 09/03/2026

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itapoá, 09 de março de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação