Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação dos cargos efetivos de professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, aos professores do AEE, aos Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar) e aos Coordenadores Pedagógicos do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2027.

ALTERA A PORTARIA Nº 46/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAIS Nº 039/2026, Nº 040/2026 E Nº 041/2026.

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeados através da Portaria Municipal nº 0270/2025 no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado Nº 052/2026 destinado a selecionar candidatos para Contratação Instrutores Escolares, para atuação no Projeto "A+" da Secretaria de Educação, em consonância com as normas aplicáveis para o procedimento e pelo que dispõe o presente Edital, nos parâmetros da Lei Complementar nº 016/2007.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.

Itapoá/SC, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional correspondente a 2% (dois por cento) a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso(s) de capacitação e aperfeiçoamento, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinado ao atendimento do CEAME (centro de atendimento multidisciplinar) da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º DESFILE DE NATAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA – ITAPEMA DO NORTE e  ESCOLA MUNICIPAL CLAITON ALMIR HERMES - SÃO JOSÉ , PARA O ANO LETIVO DE 2027.

 14 de outubro de 2026

FIXA O PERÍODO  E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE REMATRÍCULAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ PARA O ANO LETIVO DE 2027.