RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL Nº 042/2023

ATENÇÃO!

Conforme item 24.1 do Edital nº 042/2023 o Recurso deve ser preenchido e assinado no formulário do Anexo III e enviado no e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sem a juntada de novos documentos conforme item 24.6 e o prazo do recurso é de acordo com alínea “a” ou seja dias 04 e 05/12/2023, respeitando os itens 24.3 e 24.4, abaixo descritos:

24. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

24.1 É admitido pedido de RECURSO quanto: a) ao indeferimento da inscrição: nos dias 04 e 05/12/2023 até as 14 horas; (Anexo III)

24.2 Os pedidos de recurso deverão ser interpostos pelo candidato, no prazo estabelecido de acordo com item 24.1, à Comissão de Processo Seletivo Simplificado VIA DIGITAL pelo email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

24.3 O prazo recursal, se encerra às 14 h. O envio de recursos após esse horário implicará em perda do prazo.

24.4 É de responsabilidade do candidato a forma de envio do recurso, não sendo admitidas quaisquer prorrogações de prazo por eventual problema.

24.6 Somente serão apreciados os pedidos de recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justificam, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo pretendido no Processo Seletivo Simplificado. Não podendo fazer a juntada de novos documentos no prazo de recurso.

24.7 O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a data do respectivo protocolo.

Itapoá, 01 de dezembro de 2023.

Comissão de Análise do Edital nº 042 – Seletivo 2023
Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 019/2023 DATA: 30/11/2023

INSTITUI A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DE ITAPOÁ, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto nº 4030, de 19 de junho de 2023,

Resolve:

Ana Cláudia Jacinto de Oliveira
Secretária Municipal Interina de Educação
Portaria nº 192/2023

EDITAL Nº 043/2023 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 19/10/2023

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO ALUNO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 2024.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e contratação de Profissionais de Apoio Escolar da Educação Básica para atendimento ao aluno público-alvo da Educação Especial no ano letivo de 2024, que será regido pelo presente edital, considerando a Lei Municipal vigente.

Itapoá, em 19 de outubro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária de Educação
Decreto nº 5.859/2023

Comissão de Análise do Edital nº 043 – Seletivo 2023
Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 018/2023 DATA: 20/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ, EM ITAPOÁ

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e, nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020 e da Portaria nº 015/2023, e anexo I do Edital no 01 de 16/10/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor a Comissão de Gestão Escolar da Escola Municipal Palhacinho Feliz:

• Membro: Thays Nascimento Vieira (Secretaria Municipal de Educação)
• Membro: Claudete Thomas (Escola Municipal Pequeno Aprendiz)
• Membro: Sara de Almeida de Oliveira (Escola Municipal Ayrton Senna)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 23 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto no 5.859/2023

PORTARIA Nº 017/2023 DATA: 22/11/2023

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear os servidores abaixo mencionados para compor a Comissão de Análise, Acompanhamento e Realização dos Processos Seletivos Simplificados e enquadramento de cargos e salários do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.

• Membro: Vanilda de Souza
• Membro: Márcia Regina Eggert Soares
• Membro: Verginia Laurinda Rissi
• Membro: Ivette Longo Fonseca Siqueira
• Membro: Fernanda Cristina Rosa
• Membro: Gisele Sobczack
• Membro: Natã Jeziel Machado Piva

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as Portarias nº 013 de 09/10/2023 e demais disposições em contrário.

Itapoá, 22 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5.859/2023

EDITAL Nº 013/2023/SME - PARA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EFETIVO – NA CONDIÇÃO DE READAPTADO (A) PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2024

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão as vagas disponíveis para os Profissionais da Educação que poderão ser readaptados, desde que se verifique alteração em sua capacidade de trabalho, por modificação do estado de saúde física e/ou mental, comprovada mediante inspeção médica, realizada pela Administração Pública – para atuação no ano letivo de 2024 [..]

Itapoá, 21 de novembro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

NORMAS PARA AVALIAÇÃO DO PGE 2023

O objetivo do estabelecimento dessas normas é orientar os membros da banca avaliadora de como proceder em relação à avaliação do Plano de Gestão Escolar, na forma de apresentação do conteúdo do PGE escrito e dentro dos critérios de apresentação oral conforme previsto nos artigos 5^o e 6º da Portaria no 015/2023 de 20/10/2022, e de acordo com anexo I, nas Orientações para elaboração do Plano de Gestão Escolar – PGE.

Itapoá, em 21 de novembro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

EDITAL N.º 42.47/2021 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA o Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 47/2021, nos seguintes termos.

Art.1° Fica divulgado por intermédio do presente edital, o Resultado Final e Classificação do Concurso Público do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, na seguinte ordem:

1. O ANEXO I dispõe do Resultado Final e Classificação, dos candidatos inscritos as vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD), conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2. O ANEXO II dispõe do Resultado Final e Classificação, dos candidatos inscritos para concorrer as vagas destinadas a Ampla Concorrência (AC), conforme os critérios estabelecidos no item 15.

Art.2º Comunicamos que a partir das 0h do dia 20/11/2023 às 23h59min do dia 21/11/2023, observado o horário oficial de Brasília - DF, o candidato interessado em interpor recurso contra o Resultado Final e Classificação, deverá acessar a “Área do Candidato”, disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.

Art.3º O candidato poderá consultar individualmente seu desempenho na “Área do Candidato”, a partir do dia 17/11/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Art.4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 17 de novembro de 2023.

Jeferson Rubens Garcia
Prefeito

EDITAL N.º 41.47/2021 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

O Prefeito do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Definitivo da Prova de Títulos do Concurso Público nº 47/2021, nos seguintes termos.

Art.1° Diante da ausência de recursos em face do resultado preliminar da prova de títulos, fica MANTIDO a listagem divulgada através do Edital n.º 40.47/2021, em 08 de novembro de 2023

Art.2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 17 de novembro de 2023.

Jeferson Rubens Garcia
Prefeito

EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS Nº 001/2023

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão as MATRÍCULAS NOVAS aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ano letivo de 2024.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, sendo: Resolução nº 02-A de 22/08/2023 que regulamenta a seção II – capítulo III – Educação Infantil da Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá; Resolução nº 004 de 29/09/2023 que regulamenta a seção III – capítulo III – Ensino Fundamental da Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá; Resolução nº 05 de 17/10/2023 que dispõe sobre a frequência dos alunos na escolarização da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e Resolução nº 06 de 17/10/2023 que regulamenta a seção IV – capítulo III – Educação Especial da Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá, torna público a quem interessar, que estarão abertos os prazos para apresentar solicitação de MATRÍCULAS NOVAS, das 8:00 horas do dia 01/12/2023 (6ª feira) até as 14:00 horas do dia 20/12/2023 (4ª feira), para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ano letivo de 2024.

Itapoá, 20 de novembro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5859/2023

PORTARIA Nº 016/2023 DATA: 20/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA CONSTITUÍDA POR CONSULTORES CONVIDADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO 2024-2026

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em atenção ao Edital nº 01/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Renomear os membros abaixo para compor a Banca Avaliadora para proceder à avaliação do Plano de Gestão Escolar (PGE).

Membros convidados para composição da Banca Avaliadora:

1. Adriane Beatriz Moecke Galando
2. Aneli Martins Silva
3. Wellington Rutílio Kuliack

Itapoá, 20 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5.859/2023

PORTARIA Nº 016/2023 DATA: 20/11/2023 - PDF ASSINADO

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 042/2023 - 17/11/2023

ALTERA O EDITAL Nº 042/2023 QUE ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, AEE, ARTES, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, MÚSICA, LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste apresentar RETIFICAÇÃO nº 01 ao Edital nº 042/2023, sendo:

Leia mais: RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 042/2023 - 17/11/2023