Editais de Matrícula

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA - ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE - 6º ANO/2026

Detalhes
Publicado: Sexta, 24 Outubro 2025 13:29

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO 6º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação de Itapoá, ANDRESSA DAMBRÓS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.237/2023, Resolução CME nº 004/2024 e Resolução CME nº 008/2025, torna público o presente Edital que estabelece os prazos, critérios e procedimentos para o pedido de transferência escolar entre as Escolas Municipais Monteiro Lobato e Príncipe, destinado aos alunos matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026.

24/10/2025 FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
24/10/2025 EDITAL DE TRANSFERÊNCIA - ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE - 6º ANO/2026
24/10/2025 ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
24/10/2025 ANEXO II - JUSTIFICATIVA DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
24/10/2025 ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA
24/10/2025 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE TRABALHO

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação