DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, ESTABELECENDO PADRÕES E CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ, COM ÊNFASE NA ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, GARANTINDO A ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo mencionados para compor a Comissão de Avaliação de Escolas no Município de Itapoá/SC, com o objetivo de estabelecer padrões e critérios objetivos para avaliação das escolas municipais, com ênfase na engenharia e arquitetura e manutenção das edificações, garantindo a adequação, segurança e acessibilidade das unidades escolares de Ensino Infantil, Fundamental, Contraturno e Instalações Esportivas:

• Cristiano Cavalcanti Barros Ribeiro
• Suelene Vogt Weirich
• Bruna Nunes da Silva
• SandraDevegili
• Luciana Fernandes Coan
• Denise Batista
• Isabela Raicik Dutra Pohl Rissi
• Alexandre Favaro de Souza

Art. 2º A comissão deverá observar os critérios estabelecidos de avaliação de infraestrutura básica, acessibilidade, espaços para prática esportiva e recreativa, itens tecnológicos e laboratoriais, infraestrutura de alimentação e infraestrutura pedagógica, utilizando metodologia de vistorias técnicas, checklists, registros fotográficos e elaboração de relatórios técnicos para embasar ações corretivas, preventivas e projetos de ampliação ou reforma das unidades escolares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e revoga quaisquer disposições em contrário.

Itapoá, 28 de abril de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 6955/2025