EDITAL Nº 058/2025 - ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional correspondente a 2% (dois por cento) a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso(s) de capacitação e aperfeiçoamento, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

Itapoá, 18 de setembro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

QUADRO DE VAGAS - ATUAÇÃO 2026

(atualizado em 01/12/2025)

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

RESULTADO ELEIÇÃO - PLANO DE GESTÃO ESCOLAR 2025

A Comissão Municipal do PGE 2025 - conforme Portaria no 26/2025, apresenta o Resultado da Eleição, realizada no dia 27/11/2025, dos Planos de Gestão Escolar para os anos de 2026-2028, em todas as escolas da rede municipal de ensino de Itapoá/SC, com base nas Atas de Votação realizada pela Comissão de Gestão Escolar das respectivas Unidades Escolares.

Observação:

Prezados(as) candidatos(as), A Comissão Municipal do PGE 2025 parabeniza a todos os candidatos pelo empenho, pela dedicação e pela qualidade do trabalho apresentado e pelo respeito a todo o processo de escolha do PGE para os anos de 2026-2028. O compromisso demonstrado por todos reflete o respeito com a gestão e o compromisso com a educação pública de Itapoá.

A Comissão Municipal do PGE 2025 agradece pela participação e pelo envolvimento neste importante movimento de fortalecimento da gestão escolar democrática nas unidades escolares de Itapoá.

Itapoá, 27 de novembro 2025

EDITAL Nº 001/2025/CME - CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CME DE ITAPOÁ/SC – BIÊNIO 2026-2027

CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MIUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE ITAPOÁ – SC – BIÊNIO 2026-2027

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições, considerando as disposições da Lei Municipal vigente, faz saber que no período de 19 a 21 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para os segmentos descritos abaixo fazer as indicações dos membros que concorrerão à eleição para Conselheiro, sendo:

Itapoá, 13 de novembro de 2025.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
PRESIDENTE CME

EDITAL Nº 057/2025 - ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional de Incentivo à Capacitação da Segunda Pós-Graduação (especialização) na área específica da Educação Especial, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

Itapoá, 18 de setembro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS PARA O ANO DE 2026

Fixa a data, e estabelece as normas e procedimentos que nortearão as MATRÍCULAS NOVAS dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ANO LETIVO DE 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal no 1237 de 08/03/2023, com a Resolução nº 004 de 07/03/2024 e com a Resolução nº 008 de 25/09/2025, do Conselho Municipal de Educação, torna público, que estarão abertos os prazos para apresentar solicitação de MATRÍCULAS NOVAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, a partir do dia 24/11/2025 (segunda-feira), para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 02/2025/SMEI - EDITAL DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - BAIRRO: SÃO JOSÉ

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do presente Edital de Prospecção de Imóvel, destinado à captação de propostas de imóveis aptos à locação, com a finalidade de instalação de unidade escolar para atendimento de alunos da Educação Infantil, nos termos seguintes:

Itapoá, 18 de novembro de 2025.

ANDRESSA DAMBROS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 01/2025/SMEI - EDITAL DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – BAIRRO: ITAPOÁ CENTRO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do presente Edital de Prospecção de Imóvel, destinado à captação de propostas de imóveis aptos à locação, com a finalidade de instalação de unidade escolar para atendimento de alunos da Educação Infantil, nos termos seguintes:

Itapoá, 18 de novembro de 2025.

ANDRESSA DAMBROS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026

FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023, com a Resolução nº 004 de 07/03/2024 e com a Resolução nº 008 de 25/09/2025, do Conselho Municipal de Educação, torna público, que se encontram abertos os pedidos de TRANSFERÊNCIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA, para o ano letivo de 2026, conforme as orientações a seguir:

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA - ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE - 6º ANO/2026

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO 6º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação de Itapoá, ANDRESSA DAMBRÓS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.237/2023, Resolução CME nº 004/2024 e Resolução CME nº 008/2025, torna público o presente Edital que estabelece os prazos, critérios e procedimentos para o pedido de transferência escolar entre as Escolas Municipais Monteiro Lobato e Príncipe, destinado aos alunos matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação